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10/09/18

A grande viagem de uma assinatura



Um processo num tribunal de Macau aguardava há muito tempo por uma segunda perícia sobre uma assinatura contestada. Uma primeira perícia realizada por peritos locais não satisfazia algumas das partes envolvidas.
Os advogados da pessoa suspeita de ter falsificado a assinatura não se conformaram com o primeiro exame pericial. Haveria que recorrer a um gabinete que conseguisse desmontar os critérios que conduziram a conclusões julgadas contraditórias. Como em Macau haveria poucos peritos a quem recorrer, a escolha recaiu sobre um perito português e lá fui solicitado a enfrentar o desafio.
Um relatório bem fudamentado, mais objetivo e circunstanciado, poderia prevalecer na decisão do tribunal.
A possível audição por videoconferência ou por carta rogatória, atendendo à distância a que o Porto se encontra de Macau, foi rejeitada pelo tribunal. O resultado foi a deslocação, propositadamente, a esta cidade.
Numa sessão específica do tribunal, pude apresentar o meu depoimento, em língua portuguesa, com tradução simultânea para chinês, porque um dos juízes não dominava a língua de Camões. Durante a mesma sessão tive a oportunidade de observar o original da assinatura contestada e projetar em direto, num ecrã, os traços grafologicamente mais pertinentes que me permitiram estabelecer o confronto entre a assinatura contestada e as autênticas.
Não sei  se a argumentação que constituiu a minha tese terá sensibilizado o tribunal. O objetivo era ajudar na reposição da verdade, com base no grau de probabilidade a que os documentos que me foram apresentados me conduziram.
Nas viagens de ida e volta de avião percorri cerca de 22.000 quilómetros e demorei perto de 20 horas para cada lado. Um percurso muito longo, mas incomparável com as demoradas deslocações por mar feitas pelos antigos descobridores portugueses para administrarem esta cidade, durante mais de 400 anos, agora, região administrativa especial da República Popular da China.
Entre o fuso horário de Macau e o  de Lisboa há uma diferença de sete horas. Quando na cidade do Santo Nome de Deus de Macau são as quatro horas de tarde, em Portugal ainda são as nove horas da manhã, ou seja, quando os tribunais estão a abrir em Portugal já estão a fechar na antiga colónia portuguesa. 
Afonso Sousa

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