O termo “Perícia” pode se definido como
habilidade, sabedoria, técnica, destreza para atuar em determinado sector da
ciência ou arte, implicando prática e versatilidade, capacidade pesquisa,
respeitando determinadas regras e métodos apropriados. “Caligráfica” é sinónimo
de gráfica ou escrita. “Judicial”, porque exercida junto dos tribunais e em
conformidade com as leis jurídicas. Trata-se da análise da escrita (documentos ou assinaturas), com
o objetivo de determinar a veracidade ou a falsidade da sua autoria, não
excluindo a apresentação do perfil psicológico do escrevente.
A perícia caligráfica é um dos
ramos da ciência grafológica, porque se debruça sobre o grafismo, com o
objetivo de conhecer a escrita e o seu autor. A perícia é a parte mais técnica
da grafologia - ciência humana com metodologia e objeto próprios e um corpo de
saberes coerente, observável e aberto. O seu objeto é, ao mesmo tempo, um ato
neurofisiológico e psíquico, porque o movimento da escrita e a distribuição da
tinta no espaço são conseguidos pelos músculos orientados pelo cérebro. Assim,
a escrita é, em primeiro lugar, um ato psíquico.
Analisando a escrita, penetramos
na estrutura do eu, na sua personalidade. Cada pessoa, como ser individual, tem
uma escrita própria, singular, que se distingue de todas as outras, pois, não
existindo duas pessoas iguais, todas as escritas são diferentes. E, mesmo os
grafismos feitos pelo mesmo escrevente apresentam sempre algumas
dissemelhanças, porque os micro gestos, ocasionados pelas múltiplas interações,
nunca são executados exatamente da mesma maneira. Cada grafismo é uma
conjugação de fatores de ordem cerebral, de memória, neuronal, muscular e
motora.
As valorizações de ordem
grafomotora e grafopsicológica assumem grande importância para a grafologia
forense, nas especialidades de perícia caligráfica, grafística,
grafopsicologia, grafopatologia e grafoanálise.
O perito calígrafo não tem necessariamente que
interpretar psicologicamente um grafismo, porém, a aplicação da grafologia
neurofisiológica ou grafopsicológica pode facilitar qualificação e a
individuação do autor da escrita.
A perícia da escrita manual e a
grafística têm como principais objetivos a emissão de pareceres sobre a
autenticidade ou falsidade de documentos (cartas anónimas, testamentos,
contratos), de assinaturas, em suporte papel ou noutros materiais.
Afonso Sousa
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