Por sobreposição ou decalque
O falsificador coloca uma folha
transparente sobre o documento e decalca-o, depois, servindo-se da
transparência, constrói outro igual. Pode aproveitar o vidro duma janela ou o tampo
transparente duma mesa para elaborar a cópia falsificada. Pode fazer uma
fotocópia normal do documento original decalcando-a com uma ponta seca ou com
lápis e, depois, passando por cima a caneta ou esferográfica igual à do
original. Nestes casos, é fácil afirmar que há falsificação, mas torna-se
difícil identificar o falsificador.
A falsificação por sobreposição
(imitação servil) ou por decalque deixa indícios nas retomas, nas ligações, na
pressão (menor diferença entre pleno e perfis), nas tremuras, no excesso de
identidade. O falsificador tenta não fazer a sua própria letra, mas imitar a
letra de outrem. O traçado é lento, frouxo, hesitante, a pressão entre perfis e
plenos aparece pouco diferenciada, com pequenos e múltiplos tremores, com falta
de dinamismo e de tensão, com interrupções, com retoques, com algumas paragens
da caneta, com excesso de semelhanças na dimensão e formas iguais às da escrita
autenticada. Uma fotocópia em papel de acetato do documento contestado e a sua
sobreposição sobre o documento autêntico ajudará a detetar as igualdades
formais, pois, o paralelismo ou sobreposição são a prova da falsificação. O
perito também pode servir-se do negatoscópio (vidro da janela ou mesa de vidro
com lâmpada por baixo).
O perito encontrará maiores
dificuldades, se a escrita autenticada for lenta e com predomínio da forma. Se
a autenticada for tremida (o perito deve saber distinguir as tremuras das
sacudidelas angulosas de quem sofre de alguma patologia nervosa das sacudidelas
intencionais do falsificador), se a cópia falsificada se basear em outro
documento autenticado do autor imitado.
Por
imitação reiterada
A falsificação por memorização
acontece após intenso treino e familiarização com o modelo a imitar. O
falsificador consegue escrever com uma velocidade semelhante à da sua escrita
autêntica. Neste caso, o perito deve procurar os detalhes do próprio estilo
(gestos específicos) do falsificador que constituem uma espécie de tiques
gráficos. Ao confrontar o documento falsificado com os autênticos, o grafólogo
constatará a existência de determinados microgestos originados por impulsos
psicomotores que constituem uma parte instintiva da personalidade e dos quais
não se pode prescindir.
Estas pequenas marcas costumam ser
tanto mais valorizadas na perícia quanto mais seja a sua constância, a sua
pouca visibilidade e a dificuldade de imitação.
De entre os sinais mais difíceis
de imitar constam a própria natureza do traçado com o seu jogo de plenos e
perfis (dependentes da conjugação da pressão com a velocidade) e a sucessão de
movimentos gráficos (proporção, elasticidade, dinâmica).
O examinador da escrita não se
limitará a simples comparações estáticas, mas saberá captar as caraterísticas
dominantes e a dinâmica das tendências psíquicas do sujeito escrevente.
Por
autofalsificação
A autofalsificação consiste na
imitação da própria escrita de modo que pareça imitada ou decalcada por outros
(fenómeno raro e utilizado mais na assinatura). O autofalsificador nega a
assinatura que ele próprio fez, diferente da verdadeira, com a clara intenção
de enganar e de negar o conteúdo que assinou.
A análise da autofalsificação pode
levar o perito ao engano, porque tanto na assinatura verdadeira como na
autofalsificada há gestos dinâmicos e não apenas variações de forma e de
tamanho.
Por
alteração
Alteração de qualquer tipo de
documento ou assinatura por apagamento (raspando, rasurando, recortando,
lavando,) ou acrescentamento (reescrevendo, corrigindo, aplicando truques
fotográficos, intercalando letras, palavras ou linhas).
Para detetar as raspagens (com
safa de borracha ou outros instrumentos) utiliza-se a luz rasante ou micrómetro
a fim de observar e medir as fibras do papel ou da zona raspada. No caso de
acrescentos, interpolação ou alteração (letras, datas ou valores monetários)
pode usar-se o microscópio ou fotografia ampliada para observar as diferenças
cromáticas da tinta. Também são utilizados produtos químicos, porém, neste
caso, é preciso ter cuidado para não danificar o suporte e o conteúdo escrito.
Às vezes, basta a presença duma data anacrónica para detetar a falsificação. As
rasuras com esferográfica, caneta, marcador ou lápis podem ser detetadas com
fotografias ou com telecâmara equipada com infravermelhos.
Há casos em que a pessoa lesada
reconhece a sua assinatura ou rubrica, mas nega o conteúdo ou dados do
documento (declaração, cheque ou letra) que terão sido introduzidos
posteriormente pelo falsificador em espaços deixados em parte ou totalmente em
branco. Neste caso, se o texto for mecanográfico, a falsificação poderá ser
detetada pelos exames de documentoscopia e de sociolinguística.
É conveniente que as várias fases
do exame de escrita sejam comprovadas através de micro ou macrofotografias ou
digitalizações.
Por
anonimografia
Trata-se de pessoa incerta que
escreve cartas ou panfletos sem os assinar, nem se identificar, muitas vezes, com
a finalidade de denunciar ou censurar.
O anonimógrafo (pessoa que escreve
cartas anónimas) pode simular menor cultura, empregando termos mais vulgares;
pode dar erros ortográficos, intencionalmente; pode usar uma
linguagem artificial. Por isso, o perito tem que estar atento às expressões
que, por desatenção ou inconscientemente, escapem ao autor do manuscrito, como termos
cultos, palavras difíceis mal acentuadas, ou artificialidade forçada.
As alterações mais comuns
acontecem na forma: letras tipográficas maiúsculas, escrita infantil ou completamente
diferente, alterações da dimensão.
Existem
sempre alguns aspetos que escapam ao anonimógrafo:
o espaço entre
letras, palavras, linhas e estrutura da página,
o movimento que se torna mais lento, falta de fluidez, com os traços
finais mais breves e controlados, pontuação precisa,
a artificialidade e rigidez controlada,
as ligações entre letras e continuidade,
o traçado (nítido ou pastoso),
a pressão (leve ou firme), relevo e pressão invertida,
a direção da
linha,
o ritmo.
Os gestos-tipo coincidentes
(ângulos, bucles, arpões, ligações, abertura dos ovais, acerados) merecem uma
atenção redobrada.
Não é fácil descobrir os autores anónimos,
especialmente se não houver suspeitos ou se a população for numerosa. O exame
da escrita pode ser complementado com a
análise do próprio conteúdo, recorrendo à linguística e sociolinguística.
Mão
guiada, forçada ou inerte
Locard refere-se a três tipos de mão guiada: mão
guiada propriamente dita, mão forçada ou constringida e mão inerte. A
assessoria através da mão guiada ou assistida não é um facto negativo. Pode
deixar algumas marcas, tais como, tremuras, angulosidades, sobreposições, golpes, palavras ascendentes,
sinais de lentidão. A mão guiada de uma pessoa com Parkinson pode constituir
uma assessoria razoável.
A mão forçada pressupõe uma luta desigual
entre as duas mãos, coartando a vontade do escrevente e resultando numa escrita
despedaçada, dilacerada, ilegível, com grinaldas, golpes, paragens e
soldaduras.
A mão inerte pode ser a de um agonizante,
paralítico ou analfabeto, resultando um grafismo idêntico e submetido ao da mão
ativa.
Afonso Henrique Maça Sousa
Perito da Escrita Manual